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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira (28), uma medida que regulamenta a redução de royalties para campos de exploração sob o comando de empresas de pequeno e médio porte.
De acordo com o órgão, o objetivo é incentivar a produção de petróleo e gás natural. A redução também vale para consórcios, formados por empresas de pequeno ou médio porte, com participação igual ou superior a 75%.
O valor da alíquota para pequeno porte serão de 5% de royalties e as de médio porte, 7,5%. Antes, a percentagem chegava aos 15%. Só na Bahia são 30 campos de exploração de petróleo.
“A regulamentação da redução de royalties será um incentivo à retomada da produção desses campos inativos (…) A atuação dessas empresas no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no interior do Nordeste”, declara a ANP.
Fonte: Bahia.ba
