Notícias

1 19/02/2021 14:16

Mesmo sem vacinas e com alertas de que a pandemia de Covid-19 geraria uma nova onda de contágio no Brasil, o Ministério da Saúde afirma que o crescimento dos casos em 2021 era imprevisível até o ano passado. Agora, com mais de mil mortes por dia há praticamente um mês, a pasta pede com urgência a liberação de recursos fora do teto de gastos.

O pedido por verbas foi feito em 29 de janeiro e argumenta que o avanço da Covid neste ano era incerto, de acordo com solicitação à qual a Folha de S.Paulo teve acesso. A pasta comandada por Eduardo Pazuello pede créditos extraordinários, que ficam fora do Orçamento tradicional e fora da regra do teto (que barra o crescimento real das despesas da União).

A Constituição só permite o crédito extraordinário em casos urgentes e imprevisíveis e, como a pandemia chegou ao Brasil há quase um ano, não há consenso entre especialistas sobre o uso do argumento neste ano. O pedido passa por avaliações jurídicas internas para respaldar a visão do Ministério nesse e em outros pontos.

Para pedir os recursos fora do Orçamento, a pasta de Pazuello defende a imprevisibilidade baseada em dois argumentos. Um deles é que a doença arrefeceria porque havia "perspectiva da imunização".

Apesar de mencionar tal expectativa, nenhuma vacina havia sido liberada até o fim do ano pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As aplicações de CoronaVac só começaram em 17 de janeiro e as do imunizante da Oxford/Astrazeneca, em 23 de janeiro. Até agora, menos de 3% da população recebeu alguma dose.

A Saúde também diz em seu pedido que o agravamento da pandemia em 2021 não era uma certeza porque o número de mortes estava caindo no segundo semestre de 2020.







Av. Governador Lomanto Júnior - Edifício União Empresarial Center, nº 23 - Centro - Amargosa/BA.
Tel.: (75) 3634-3239 | 9 9803-1023 (Whatsapp) - Vale a pena ouvir!
© 2010 - Rádio Vale FM - Todos os direitos reservados.