Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo, cabendo a estados e municÃpios incluir nos calendários locais
Veja onde é feriado da Consciência Negra e por que Salvador não está na lista
Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo, cabendo a estados e municípios incluir nos calendários locais
Esta quarta-feira (20) é o Dia da Consciência Negra, na data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A celebração está desde 2011 no calendário oficial do país, por lei federal. Mas só alguns estados e cidades consideram a data um feriado. Salvador, cidade mais negra fora da África, não está nessa lista.
A lei federal que criou a celebração considera um feriado facultativo, cabendo aos estados e municípios incluir em seus calendários. Salvador já estava com o limite de feriados municipais cheio quando a data foi instituída. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado.
"Por causa da quantidade de feriados. Salvador já chegou no limite, não pode decretar mais nenhum", afirmou em 2012 Ailton Ferreira, então secretário municipal de Reparação."A não ser que substituísse outro feriado, o que é difícil, pois são datas históricas, católicas... Mexer com essas datas simbólicas seria comprar briga com outros setores", disse ele. Apesar de não ser feriado, a participação dos soteropolitanos é grande. "[A data] fica parecida com a Lavagem do Bonfim. Não é feriado, mas todo mundo vai pra rua. Já está consolidada no imaginário coletivo, no coração das pessoas, como uma data importante, que as pessoas vão celebrar", acrescentou.
Veja a lista:
ACRE
Não é feriado estadual
Rio Branco: não é feriado
ALAGOAS
Feriado estadual
Maceió: feriado
AMAZONAS
Feriado estadual
Manaus: feriado
AMAPÁ
Feriado estadual
Macapá: feriado
BAHIA
Não é feriado estadual
Salvador: Não é feriado
CEARÁ
Não é feriado estadual
Fortaleza: Não é feriado
DISTRITO FEDERAL
Não é feriado distrital
ESPÍRITO SANTO
Não é feriado estadual
Vitória: não é feriado
GOIÁS
Não é feriado estadual
Goiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
MARANHÃO
Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
São Luís: feriado
MINAS GERAIS
Não é feriado estadual
Belo Horizonte: não é feriado
MATO GROSSO DO SUL
Não é feriado estadual
Campo Grande: não é feriado
MATO GROSSO
Feriado estadual
Cuiabá: feriado
PARÁ
Não é feriado estadual
Belém: não é feriado
PARAÍBA
Não é feriado estadual
João Pessoa: não é feriado
PARANÁ
Não é feriado estadual
Curitiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
PERNAMBUCO
Não é feriado estadual
Recife: não é feriado
PIAUÍ
Não é feriado estadual
Teresina: não é feriado
RIO DE JANEIRO
É feriado estadual
Rio de Janeiro: feriado
RIO GRANDE DO NORTE
Não é feriado estadual
Natal: não é feriado
RIO GRANDE DO SUL
Não é feriado estadual
Porto Alegre: não é feriado
RONDÔNIA
Não é feriado estadual
Porto Velho: não é feriado
RORAIMA
É feriado estadual
Boa Vista: é feriado
SANTA CATARINA
Não é feriado estadual
Florianópolis: não é feriado
SÃO PAULO
Não é feriado estadual
São Paulo: é feriado
Outras cidades em que há feriado: Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André
SERGIPE
Não é feriado estadual
Aracaju: não é feriado
TOCANTINS
Não é feriado estadual
Palmas: não é feriado