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1 20/11/2019 12:00

Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo, cabendo a estados e municípios incluir nos calendários locais

Veja onde é feriado da Consciência Negra e por que Salvador não está na lista
Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo, cabendo a estados e municípios incluir nos calendários locais
 
Esta quarta-feira (20) é o Dia da Consciência Negra, na data que marca a morte de Zumbi dos Palmares. A celebração está desde 2011 no calendário oficial do país, por lei federal. Mas só alguns estados e cidades consideram a data um feriado. Salvador, cidade mais negra fora da África, não está nessa lista.

A lei federal que criou a celebração considera um feriado facultativo, cabendo aos estados e municípios incluir em seus calendários. Salvador já estava com o limite de feriados municipais cheio quando a data foi instituída. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado. 

"Por causa da quantidade de feriados. Salvador já chegou no limite, não pode decretar mais nenhum", afirmou em 2012 Ailton Ferreira, então secretário municipal de Reparação."A não ser que substituísse outro feriado, o que é difícil, pois são datas históricas, católicas... Mexer com essas datas simbólicas seria comprar briga com outros setores", disse ele. Apesar de não ser feriado, a participação dos soteropolitanos é grande. "[A data] fica parecida com a Lavagem do Bonfim. Não é feriado, mas todo mundo vai pra rua. Já está consolidada no imaginário coletivo, no coração das pessoas, como uma data importante, que as pessoas vão celebrar", acrescentou.

 Veja a lista:

ACRE
Não é feriado estadual
Rio Branco: não é feriado

 
ALAGOAS
Feriado estadual
Maceió: feriado

AMAZONAS
Feriado estadual
Manaus: feriado

 
AMAPÁ
Feriado estadual
Macapá: feriado

BAHIA
Não é feriado estadual
Salvador: Não é feriado

 
CEARÁ
Não é feriado estadual
Fortaleza: Não é feriado

DISTRITO FEDERAL
Não é feriado distrital

 
ESPÍRITO SANTO
Não é feriado estadual
Vitória: não é feriado

GOIÁS
Não é feriado estadual
Goiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça

MARANHÃO
Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
São Luís: feriado

MINAS GERAIS
Não é feriado estadual
Belo Horizonte: não é feriado

MATO GROSSO DO SUL
Não é feriado estadual
Campo Grande: não é feriado

MATO GROSSO
Feriado estadual
Cuiabá: feriado 

PARÁ
Não é feriado estadual
Belém: não é feriado

PARAÍBA
Não é feriado estadual
João Pessoa: não é feriado

PARANÁ
Não é feriado estadual
Curitiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça

PERNAMBUCO
Não é feriado estadual
Recife: não é feriado

PIAUÍ
Não é feriado estadual
Teresina: não é feriado

RIO DE JANEIRO
É feriado estadual
Rio de Janeiro: feriado

RIO GRANDE DO NORTE
Não é feriado estadual
Natal: não é feriado

RIO GRANDE DO SUL
Não é feriado estadual
Porto Alegre: não é feriado

RONDÔNIA
Não é feriado estadual
Porto Velho: não é feriado

RORAIMA
É feriado estadual
Boa Vista: é feriado

SANTA CATARINA
Não é feriado estadual
Florianópolis: não é feriado

SÃO PAULO
Não é feriado estadual
São Paulo: é feriado
O​utras cidades em que há feriado: Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André

SERGIPE
Não é feriado estadual
Aracaju: não é feriado

TOCANTINS
Não é feriado estadual
Palmas: não é feriado

 

 







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