Comunicado enviado aos trabalhadores informou mudança no expediente e redução salarial; reportagem buscou esclarecimentos sobre as medidas adotadas e não recebeu resposta dentro do prazo.
Uma mudança na jornada de trabalho de profissionais que atuam no Hospital Ademário Vilas-Boas, em São Miguel das Matas, desencadeou uma série de questionamentos sobre a condução dos contratos mantidos pela cooperativa responsável pela prestação dos serviços. As denúncias, encaminhadas à equipe de jornalismo da Vale FM, apontam redução da carga horária acompanhada por um corte de aproximadamente 50% nos salários, além de relatos de demissões sem aviso prévio e da contratação de novos profissionais para funções semelhantes.
Os trabalhadores que procuraram a reportagem atuam nos setores de recepção, higienização e cozinha da unidade hospitalar. Segundo eles, as mudanças foram comunicadas por meio de uma mensagem enviada em um grupo interno.
A Vale FM teve acesso a mensagens que, segundo os denunciantes, foram encaminhadas pela gestão do hospital aos trabalhadores. Em um dos comunicados, os profissionais são informados de que a carga horária dos setores de recepção, higienização e cozinha passaria a ser das 7h às 17h. A mensagem afirma que a medida fazia parte de uma adequação administrativa voltada ao "equilíbrio e organização para toda a equipe". Em seguida, o comunicado informa que, em razão da alteração da jornada, os trabalhadores passariam a receber metade do salário, cerca de R$ 900.
Print das mensagens encaminhadas à nossa equipe, que, segundo os denunciantes, foram enviadas pela gestão do hospital aos trabalhadores.
De acordo com os denunciantes, o pagamento com o novo valor já foi realizado.
Mudanças levantam novos questionamentos
As denúncias, no entanto, não se limitam à redução da jornada e da remuneração.
Segundo os relatos encaminhados à reportagem, mesmo após a adoção da medida, trabalhadores continuam sendo desligados e novos profissionais estariam sendo contratados para desempenhar funções semelhantes às daqueles que tiveram a carga horária reduzida.
Para os funcionários, é justamente esse cenário que gera dúvidas sobre a forma como a reorganização da equipe vem sendo conduzida. Eles afirmam não compreender quais critérios estão sendo adotados para reduzir salários, promover desligamentos e, ao mesmo tempo, manter novas admissões.
Outro ponto levantado pelos denunciantes diz respeito às demissões. Segundo os relatos recebidos pela Vale FM, parte dos trabalhadores teria sido dispensada sem aviso prévio. A reportagem não teve acesso à documentação rescisória desses profissionais e, por isso, buscou esclarecimentos junto à cooperativa responsável.
Diante das denúncias, a equipe de jornalismo da Vale FM encaminhou um ofício à cooperativa responsável pela contratação dos profissionais, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas.
Entre os questionamentos enviados estavam:
-os motivos que levaram à redução da carga horária;
-o fundamento para a diminuição da remuneração;
-os critérios utilizados para definir os trabalhadores atingidos;
-as denúncias de demissões sem aviso prévio;
-e os relatos de novas contratações para funções semelhantes.
O prazo concedido para resposta foi encerrado sem que a cooperativa encaminhasse qualquer manifestação.
A reportagem também consultou a legislação trabalhista sobre as situações relatadas pelos funcionários. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 7º, que o salário é irredutível, salvo nas hipóteses previstas em convenção ou acordo coletivo. Já o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que alterações nas condições do contrato de trabalho não podem resultar em prejuízo ao empregado, salvo nas hipóteses admitidas pela legislação.
As normas trabalhistas estabelecem regras para alterações nas condições de trabalho e na remuneração dos empregados. Por isso, a Vale FM questionou a cooperativa sobre o fundamento das medidas adotadas e a forma como elas foram formalizadas junto aos trabalhadores. Os questionamentos, no entanto, não foram respondidos.
A ausência de respostas mantém sem explicação oficial decisões que alteraram diretamente a jornada e a remuneração dos trabalhadores. Embora a legislação trabalhista estabeleça limites para mudanças que envolvam contratos e salários, a cooperativa não apresentou esclarecimentos sobre como essas alterações foram conduzidas ou quais procedimentos foram adotados para formalizá-las. Em uma unidade de saúde, mudanças dessa natureza envolvem diretamente profissionais que mantêm serviços essenciais em funcionamento e, por isso, exigem clareza sobre as decisões tomadas e os impactos gerados aos trabalhadores.
Redação: Vale FM
