Decreto municipal busca preservar pavimentação recente e estabelece fiscalização em ruas e logradouros públicos
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 86/2026 e passa a valer durante o período dos festejos juninos. Segundo a administração municipal, a iniciativa tem como objetivo evitar danos causados pelo calor intenso das fogueiras à estrutura do asfalto.
De acordo com o documento, a exposição do pavimento a altas temperaturas pode comprometer sua conservação, reduzindo a vida útil da obra e gerando a necessidade de novos investimentos em manutenção.
O decreto não impede a realização das tradicionais comemorações de São João. A orientação é que as fogueiras sejam instaladas em locais adequados, sem contato direto com áreas asfaltadas que receberam intervenções recentes.
A fiscalização será realizada por setores da administração municipal responsáveis pelo ordenamento urbano e pela preservação dos espaços públicos. O descumprimento da determinação poderá resultar em medidas administrativas, além da responsabilização pelos danos eventualmente causados ao patrimônio público.
A medida foi adotada às vésperas das celebrações juninas, período em que o costume de acender fogueiras faz parte das tradições mantidas por moradores em diversas regiões da Bahia.
Redação: Vale FM
