Investigação aponta fraudes em registros imobiliários que teriam permitido a venda irregular de áreas pertencentes à União
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, que apura um suposto esquema de grilagem de terras da União no município de Maraú, no sul da Bahia.
Segundo as investigações, áreas classificadas como terrenos de marinha e bens pertencentes ao patrimônio federal teriam sido registradas irregularmente como propriedades particulares por meio de fraudes em cartórios de registro de imóveis. A apuração começou após denúncias sobre possíveis irregularidades em matrículas imobiliárias da região.
De acordo com a Polícia Federal, foram identificados indícios de utilização de georreferenciamentos considerados irregulares, omissão da titularidade da União nos registros e sucessivos desmembramentos de imóveis. Essas práticas teriam sido usadas para ampliar artificialmente áreas e dar aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
As investigações também apontam que os registros supostamente fraudulentos permitiram a comercialização de terrenos localizados em áreas de praia e espaços de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
Outro ponto apurado pelos investigadores é a possível atuação conjunta entre agentes públicos e particulares. Segundo a PF, há indícios de que os registros tenham sido utilizados para obtenção de vantagens econômicas, incluindo a venda de imóveis e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações consideradas irregulares.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e têm como objetivo recolher documentos e equipamentos eletrônicos que possam auxiliar no andamento das investigações.
Os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato e outras infrações que venham a ser identificadas ao longo da apuração.
Da redação: Vale FM
