A Justiça Federal determinou a desocupação da área que é invadida desde a década de 90
Indígenas e moradores da comunidade Pataxó de Aldeia Velha realizaram uma manifestação pacífica na noite de segunda-feira (1º), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, em protesto contra a decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro (relembre).
O ato reuniu integrantes da comunidade e apoiadores que demonstraram preocupação com os impactos da medida judicial sobre as famílias que vivem na área. Segundo relatos dos moradores, diversas famílias ocupam o local há mais de três décadas, período em que construíram moradias e estabeleceram vínculos com a região.
Durante a manifestação, os participantes defenderam a permanência das famílias na área e pediram a ampliação do diálogo entre os órgãos envolvidos no processo. A comunidade afirma que muitas pessoas nasceram e cresceram no local, o que tem gerado apreensão diante da possibilidade de desocupação.
A decisão judicial estabelece prazo de 60 dias para a saída voluntária dos ocupantes e determina a proibição de novas construções, loteamentos e comercialização de terrenos dentro da área em disputa. O processo envolve a empresa proprietária da fazenda, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e a comunidade indígena Pataxó de Aldeia Velha.
A determinação também prevê medidas de acompanhamento social às famílias afetadas, além da realização de audiência de conciliação e participação de órgãos públicos na tentativa de mediação do conflito.
A Fazenda Santo Amaro está localizada em uma área de relevante interesse econômico e social na região de Arraial d’Ajuda. O caso segue em tramitação judicial e mobiliza diferentes setores da sociedade local, enquanto a comunidade busca alternativas para discutir a situação e apresentar suas reivindicações perante as autoridades competentes.
Da Redação CSFM
