Parlamentares questionam uso de recursos públicos em enredo da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí
Parlamentares do Partido Liberal e do Partido Novo acionaram a Justiça e órgãos de controle para contestar o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.
A iniciativa inclui o envio de ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União, com pedidos de fiscalização sobre a aplicação de recursos federais destinados à escola. Os parlamentares argumentam que a homenagem ocorre em um contexto pré-eleitoral e poderia configurar promoção política antecipada.
Entre os autores das representações estão a senadora Damares Alves e os deputados federais Sanderson e Capitão Alberto Neto, todos do PL. Eles citam o contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, no valor de 12 milhões de reais, que prevê o repasse de um milhão de reais para cada agremiação do Grupo Especial.
Os parlamentares defendem que o conteúdo do enredo ultrapassa o caráter cultural e pode ter conotação política. Em documentos encaminhados aos órgãos de controle, também é apontada a possibilidade de desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
Além do PL, deputados do Partido Novo apresentaram representação ao TCU solicitando a suspensão do repasse destinado à Acadêmicos de Niterói ou a devolução integral do valor. Uma análise técnica do tribunal indicou a necessidade de suspender parte do repasse, por entender que há risco de uso inadequado da verba.
Em resposta, representantes da escola afirmaram que a iniciativa é uma forma de censura e sustentaram que o país não se encontra em período eleitoral. A direção da agremiação também destacou que o recebimento de recursos públicos para a realização do Carnaval ocorre de forma recorrente, conforme previsto em legislações e contratos firmados com o poder público.
A Embratur informou que os repasses são feitos de forma igualitária a todas as escolas do Grupo Especial e que não interfere na escolha dos enredos, respeitando a autonomia artística das agremiações. Até o momento, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria-Geral da República não se manifestaram oficialmente sobre o recebimento dos pedidos.
Da redação: Vale FM
