Representações contra Alexandre de Moraes se acumulam desde 2021 e novo pedido deve ser apresentado nos próximos dias
Com o fim do recesso parlamentar e a reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o Senado Federal retoma os trabalhos com 45 pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As representações estão paradas na Casa há pelo menos quatro anos, sendo as mais antigas apresentadas em 2021.
A quantidade de pedidos pode aumentar nos próximos dias. Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados articulam o envio de uma nova representação, que ainda não foi protocolada. O objetivo do grupo é reunir um número elevado de apoios ao pedido, embora não exista exigência mínima de assinaturas para o registro formal.
O último pedido recebido pelo Senado foi apresentado em 20 de janeiro, durante o recesso parlamentar, por iniciativa popular. Do total de representações contabilizadas, quatro também citam outros ministros do Supremo além de Alexandre de Moraes.
Levantamento aponta que outras 14 solicitações semelhantes já foram indeferidas pelo Senado ao longo dos últimos anos. Entre elas, está um pedido apresentado em agosto de 2021 pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes é o ministro com maior número de pedidos de impeachment em tramitação no Senado. Em seguida aparecem Luís Roberto Barroso, com 20 representações, e Gilmar Mendes, com 13. Os dados incluem pedidos individuais e aqueles que envolvem mais de um integrante da Corte.
Entre os argumentos apresentados nos pedidos mais recentes, estão questionamentos sobre a atuação do ministro em inquéritos no Supremo e supostas relações com o Banco Master. Moraes confirmou ter mantido conversas com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, mas negou que os diálogos tenham tratado de assuntos relacionados à instituição financeira.
Tramitação no Senado
Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por eventuais crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment, mas o avanço da denúncia depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Paralelamente, senadores discutem a possibilidade de revisar a Lei do Impeachment. A proposta voltou ao debate após decisões do ministro Gilmar Mendes que alteraram regras relacionadas à apresentação e à tramitação desses pedidos.
Em dezembro, uma decisão liminar restringiu à Procuradoria-Geral da República a competência para apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Dias depois, após questionamento do Senado, a decisão foi revista, restabelecendo a possibilidade de apresentação por qualquer cidadão.
Foi mantida, no entanto, a exigência de dois terços dos votos dos senadores, o equivalente a 54 parlamentares, para a aprovação do impeachment, além da vedação ao uso do mérito de decisões judiciais como fundamento para abertura do processo.
Da redação: Vale FM
