Levantamento mostra mudança no perfil das decisões judiciais e redução na duração dos casamentos no Brasil
A guarda compartilhada foi a modalidade mais adotada nos divórcios envolvendo filhos menores de idade no Brasil. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, cerca de 82,2 mil sentenças judiciais em 2024 determinaram a guarda compartilhada, o que representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância com filhos menores. Ao todo, 118,8 mil crianças e adolescentes passaram a ter a guarda dividida entre pai e mãe.
Já as decisões que concederam guarda exclusiva à mãe corresponderam a 42,6% dos casos, percentual que vem caindo ao longo dos anos. Segundo o IBGE, o avanço da guarda compartilhada está diretamente ligado à Lei nº 13.058/2014, que estabeleceu essa modalidade como regra prioritária nas decisões judiciais.
O estudo mostra que a guarda compartilhada tem apresentado crescimento contínuo desde a mudança na legislação. Em 2014, por exemplo, apenas 11 mil sentenças adotaram esse modelo, o equivalente a 7,5% dos divórcios com filhos menores. Naquele período, a guarda materna exclusiva representava 85,1% dos casos.
Além das informações sobre guarda, o IBGE também revelou que o número de divórcios segue elevado no país. Em 2024, foram registrados 428,3 mil divórcios, sendo cerca de 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios.
Outro dado que chama atenção é a redução na duração média dos casamentos. Em 2004, os casais permaneciam juntos, em média, 17,1 anos. Em 2014, esse tempo caiu para 14,7 anos, e em 2024 chegou a 13,8 anos, indicando uma tendência de relações conjugais mais curtas ao longo das últimas duas décadas.
Fonte: IBGE
