Projeto que reduz penas por atos antidemocráticos avança na Câmara e segue para o Senado
A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10), gerou forte repercussão entre parlamentares de diferentes espectros políticos. O texto, que trata da redução das penas aplicadas a envolvidos em atos antidemocráticos, foi aprovado por 291 votos favoráveis e 148 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal.
A proposta aprovada corresponde à versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e substitui o que anteriormente era conhecido como PL da Anistia. O foco do texto está na revisão do cálculo das penas, estabelecendo critérios, percentuais mínimos para cumprimento da condenação e regras para progressão de regime. O projeto também prevê a possibilidade de remição de pena em conjunto com a prisão domiciliar, com o argumento de evitar insegurança jurídica.
Após a votação, parlamentares passaram a se manifestar nas redes sociais. Deputados da oposição celebraram o resultado, ainda que ressaltem que a proposta não atende integralmente ao que defendem, mantendo a articulação por uma anistia mais ampla. Já integrantes da base governista reagiram com críticas duras, classificando a aprovação como um retrocesso.
Entre os que se posicionaram a favor, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o texto representa um alívio para famílias de pessoas condenadas, ao permitir que retornem ao convívio doméstico, e reforçou que o grupo continuará defendendo uma anistia total. A deputada Caroline De Toni (PL-SC) avaliou que o projeto não representa a solução completa, mas considerou a medida um avanço no que chamou de reparação.
O deputado Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara, também defendeu a aprovação, classificando o resultado como um passo importante para corrigir o que considera injustiças contra pessoas inocentes.
Por outro lado, parlamentares governistas e da esquerda se posicionaram contra a matéria. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) registrou voto contrário e afirmou, em publicação nas redes, que se trata de uma decisão que considera vergonhosa. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) declarou que o projeto tenta reescrever os acontecimentos para proteger responsáveis por ataques às instituições democráticas.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também criticou duramente a aprovação, afirmando que a decisão representa um perdão a atos que atentaram contra as liberdades democráticas.
Com a votação concluída na Câmara, o PL da Dosimetria segue agora para apreciação do Senado, onde deve voltar a provocar debates intensos nas próximas semanas.
