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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial, a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que estabelece as regras para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde em caráter complementar, nas unidades da própria rede sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior do estado.
Com a prorrogação, o edital — que contempla atendimentos nas áreas de urgência, emergência, ambulatório, especialidades e retaguarda hospitalar — permanecerá vigente por mais 12 meses, até 15 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme disposições da legislação. As despesas decorrentes das contratações decorrentes deste credenciamento serão custeadas por dotação orçamentária específica da Sesab.
Entre os avanços implementados no edital, estão o aumento do número de especialidades para mais de 120, a inclusão da odontologia hospitalar e a criação de incentivos para áreas de alta complexidade. A remuneração dos profissionais credenciados passou a considerar critérios de produtividade, com adicionais por horas trabalhadas em plantões de finais de semana e feriados, além de bonificações para preceptores que atuam na formação de novos especialistas.
"Com esta prorrogação, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado em garantir uma rede de saúde pública cada vez mais eficiente, comprometida e interiorizada. O credenciamento é um instrumento que valoriza os profissionais e assegura à população baiana o atendimento que ela merece", destacou a segurança da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Desenvolvido em diálogo com entidades representativas e categorias profissionais, o edital consolida um modelo de contratação mais ágil, transparente e orientado para resultados, reforçando o papel da Sesab na ampliação e qualificação dos serviços de saúde em todo o território baiano.
