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Professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) receberam com surpresa um comunicado sobre a contenção de itens básicos na instituição, situada no Vale do Canela. Segundo informações do jornal Correio, o setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba notificou que a distribuição de sabonete líquido e papel toalha para os departamentos e laboratórios será diminuída. O aviso foi enviado aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.
A crise financeira que a universidade atravessa é a principal razão para essa diminuição nos suprimentos de higiene no ICS. Em julho, o governo federal publicou o decreto nº 12.120, que estabeleceu a reprogramação dos limites de empenho de diversas entidades, incluindo as universidades federais. Essa decisão foi prorrogada até dezembro, resultando em um bloqueio de 10% do orçamento da Ufba, o que equivale a R$ 18,6 milhões.
Os efeitos dessa limitação orçamentária têm sido sentidos na rotina de professores e alunos. Conforme o Correio, alguns docentes do ICS estão levando papel higiênico para a universidade, dado que a reposição dos itens de limpeza está comprometida. Um professor com mais de 10 anos de experiência no instituto, que pediu anonimato, comentou: “Trago meu próprio kit de higiene para a universidade. Após as 21 horas, não há mais funcionários de limpeza ou de informática. Se faltar papel higiênico, o fornecimento só é feito no dia seguinte. Quem permanece até às 22h30 não conta com qualquer assistência.”
Em resposta à situação, o Ministério da Educação (MEC) informou que o orçamento da Ufba para 2024, excluindo as despesas com pessoal, é de R$ 212,9 milhões. O MEC também afirmou que as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem utilizar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), com os 10% restantes sendo liberados até dezembro de 2024. A única parte do orçamento que continua bloqueada refere-se às emendas parlamentares destinadas às Ifes.
Adicionalmente, o MEC mencionou que a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), está se empenhando para minimizar as reduções orçamentárias que afetam as Ifes, visando garantir o funcionamento pleno das instituições e assegurar o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade.
Da Redação
