Paralisação começou em 10 de setembro e teve o Saúde Caixa como um dos principais pontos de divergência entre trabalhadores e banco
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (29) o fim da greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal, iniciada em 10 de setembro. Com a decisão, os trabalhadores deverão retornar imediatamente às atividades.
Durante o julgamento do dissídio coletivo, o TST rejeitou o pedido da Caixa para declarar a paralisação abusiva e também afastou a aplicação de multa aos sindicatos por suposto descumprimento de decisões judiciais anteriores.
A decisão estabelece ainda que os dias parados deverão ser compensados pelos empregados que participaram da greve. O prazo informado para essa compensação é de até 180 dias, considerando a adesão efetiva de cada trabalhador ao movimento.
O TST definiu reajuste salarial correspondente ao INPC, acrescido de 0,6% de aumento real. O mesmo índice será aplicado a benefícios como auxílio-refeição, auxílio-alimentação, cesta-alimentação, auxílio-creche e auxílio-babá.
As regras estabelecidas na decisão têm efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, mantendo a data-base da categoria.
O tribunal também decidiu manter cláusulas previstas em acordos coletivos anteriores, incluindo regras sobre horas extras, adicional noturno, adiantamento do 13º salário, gratificações de função e auxílio-funeral.
As mudanças no Saúde Caixa foram um dos principais pontos de divergência durante as negociações entre os empregados e a instituição.
No julgamento, o TST incorporou à sentença normativa as cláusulas relacionadas ao plano de saúde que já estavam previstas nos acordos coletivos anteriores.
Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o tribunal manteve as regras existentes e considerou que a definição de novas condições para o benefício deve ocorrer por meio de negociação coletiva.
Com a decisão, a paralisação iniciada em 10 de setembro chega ao fim, e os empregados da Caixa que aderiram ao movimento deverão retomar as atividades.
Da redação: Vale FM
