Segundo Fachin, a resposta do STF será firme, proporcional e rigorosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na manhã desta sexta-feira (4) que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, para celebrar a sanção de uma lei que cria fundos destinados à Justiça Federal.
Durante o discurso, Fachin defendeu a preservação das instituições diante do atual cenário de tensão e afirmou que nenhum poder está acima da lei.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobressair à integridade do Estado de Direito Democrático”, declarou.
O ministro também afirmou que a gravidade dos fatos revelados nesta semana não permite a adoção de atalhos e destacou que os acontecimentos relacionados à crise que atinge a Corte estão em apuração.
Segundo Fachin, a resposta do STF será firme, proporcional e rigorosa, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação.
“Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do advogado-geral da União, Jorge Messias, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
Da redação
