Presidente do STF determinou que a PGR e André Mendonça se manifestem sobre as acusações em prazo de cinco dias úteis.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e analisado em um procedimento específico sob sua relatoria.
A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão entre os dois ministros após os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça se manifestem sobre as acusações apresentadas por Moraes. O prazo é de cinco dias úteis para cada um, de forma sucessiva: primeiro a PGR apresenta seu parecer e, depois, Mendonça terá o mesmo período para responder.
O presidente do STF também quer que a PGR avalie a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes. Mendonça poderá questionar aspectos processuais e apresentar sua manifestação sobre o conteúdo das acusações.
Moraes encaminhou o pedido a Fachin na quinta-feira (3), apontando supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte de Mendonça na condução de investigações relacionadas às fraudes no INSS e ao Banco Master.
Como fundamento, Moraes utilizou relatórios produzidos pela Polícia Federal. Um dos documentos, porém, é classificado como material interno e sem valor probatório, não tendo sido assinado por delegado. O relatório reúne análises e informações que foram utilizadas por Moraes para sustentar as suspeitas contra Mendonça.
A ofensiva de Moraes ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento divulgado por Mendonça trouxe registros de mensagens nas quais Vorcaro teria pedido ajuda a Moraes para tentar conter o avanço das investigações contra o Banco Master. O relatório também menciona contatos envolvendo outras autoridades.
Além disso, Mendonça havia determinado que o caso fosse analisado pelo plenário do STF. A PGR, por sua vez, questionou a validade de atos praticados na investigação conduzida por Mendonça e defendeu a nulidade do procedimento, alegando que a apuração envolvendo ministros do Supremo deveria seguir regras específicas de competência.
Na decisão desta sexta-feira, Fachin não antecipou seu entendimento sobre as acusações contra Mendonça. Segundo o ministro, as medidas adotadas têm o objetivo de complementar a análise do caso e verificar a regularidade dos procedimentos antes de qualquer decisão sobre a abertura de uma investigação formal.
A crise ocorre em paralelo às investigações envolvendo o Banco Master e expõe uma disputa interna no STF sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Após o cumprimento dos prazos, o processo deverá voltar para análise de Fachin, que poderá decidir os próximos passos.
Redação: Vale FM
