A solicitação foi feita inicialmente de forma verbal na noite da quinta-feira (3) e deverá ser oficializada nas próximas horas desta sexta-feira (4)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A solicitação foi feita inicialmente de forma verbal na noite da quinta-feira (3), após Moraes encaminhar a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça.
Mendonça deverá formalizar o pedido por meio de uma petição, na qual pretende apresentar questionamentos sobre a atuação de Moraes e defender a necessidade de apuração da relação entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. O pedido de afastamento, entretanto, não significa que Moraes tenha sido afastado. Até o momento, ele continua exercendo suas funções no Supremo.
A reação de Mendonça ocorreu poucas horas depois de Moraes retirar o sigilo de uma decisão e encaminhar a Fachin relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com acusações contra o colega. Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução, por Mendonça, de investigações relacionadas às operações Compliance Zero, que envolve o Banco Master, e Sem Desconto, sobre fraudes em descontos do INSS. As acusações ainda serão analisadas e não representam uma conclusão judicial sobre a conduta de Mendonça.
A crise entre os dois ministros ocorre após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. Segundo relatório da PF determinado por Mendonça, foram identificadas mensagens que levantaram questionamentos sobre possíveis contatos entre Vorcaro e Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, contesta a interpretação dada ao material.
Edson Fachin já determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os fatos. Fachin afirmou que adotará as medidas consideradas necessárias após a análise do caso. O atual presidente do STF deverá analisar tanto as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes contra André Mendonça quanto o pedido de afastamento apresentado por Mendonça contra Moraes.
Da Redação CSFM
