Também são investigadas supostas recusas indevidas na compensação de créditos de energia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis práticas abusivas e falhas na prestação de serviços da Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, sob responsabilidade da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, e envolve reclamações relacionadas principalmente à geração e distribuição de energia solar e ao atendimento aos consumidores.
Entre as denúncias estão dificuldades para acessar o site da empresa e cadastrar contratos de instalação de placas solares, demora no atendimento pelo canal telefônico específico e atrasos na homologação e conexão dos sistemas de geração distribuída à rede elétrica.
Também são investigadas supostas recusas indevidas na compensação de créditos de energia, cobranças consideradas irregulares acompanhadas de ameaças de suspensão do fornecimento e casos de sobretensão na rede, que poderiam provocar danos a equipamentos.
Durante a apuração, o MP-BA solicitou à concessionária informações sobre empresas prestadoras de serviços de energia solar cadastradas. Segundo a promotoria, a Coelba não forneceu os dados solicitados, o que teria contrariado os princípios da transparência e do direito à informação.
O Ministério Público também identificou 42.209 reclamações relacionadas à empresa. Entre os registros estão 16.693 por demora na execução, 13.597 por cobrança indevida, 6.844 classificados como outros problemas, 5.597 relacionados à qualidade do serviço, 5.135 por mau atendimento e 4.054 por valor considerado abusivo.
A promotoria deu prazo de 10 dias úteis para que a Neoenergia Coelba apresente manifestação formal sobre as acusações e encaminhe cópias de seus atos constitutivos.
O MP-BA também determinou a reiteração de um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para obtenção de informações relacionadas à investigação.
Procurada pela imprensa, a Neoenergia Coelba não havia se manifestado até a publicação da matéria. A empresa poderá apresentar seu posicionamento no decorrer da apuração.
Da redação CSFM
