A proposta segue agora para análise do plenário do Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, manteve integralmente em seu parecer o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia busca acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Ao rejeitar todas as emendas apresentadas no Senado, Aziz evita que a proposta precise retornar à Câmara caso seja aprovada pelo plenário. Dessa forma, o texto poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
A decisão também atende ao interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende o fim da jornada 6x1 como uma de suas principais pautas na área trabalhista.
Durante a análise da proposta, o relator rejeitou inclusive uma tentativa da oposição de alterar o texto para restabelecer o limite de 44 horas semanais de trabalho.
Disputa entre governo e oposição
A tramitação da proposta provocou um novo embate entre governistas e oposicionistas no Senado.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não ter anexado ao projeto uma proposta alternativa de sua autoria. A PEC defendida por Marinho prevê maior liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores, com remuneração calculada por hora.
O senador também acusou o governo de utilizar o debate sobre a escala 6x1 com finalidade eleitoral, em meio ao desgaste político enfrentado pelo Executivo.
Do outro lado, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a proposta conta com forte apoio popular e cobrou posicionamento dos parlamentares que pretendem disputar as próximas eleições.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise do plenário do Senado. Antes da votação em primeiro turno, serão necessárias cinco sessões de discussão.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. A votação ocorrerá em dois turnos.
Entre as duas votações, deverá ser observado o intervalo previsto pelo Regimento do Senado. Esse prazo pode ser reduzido mediante acordo entre os parlamentares.
Da redação
