Informações obtidas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro aumentaram a pressão sobre o ministro e provocaram novos questionamentos dentro do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende renunciar ao cargo mesmo após novas revelações envolvendo sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
As informações vieram a público nesta terça-feira (1º), depois que o ministro André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master no STF, retirou o sigilo de documentos obtidos pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro.
O conteúdo divulgado trouxe registros que apontariam para uma relação mais próxima entre Vorcaro e Moraes do que a que havia sido apresentada anteriormente pelo ministro.
Segundo informações divulgadas pelo ND+, uma fonte próxima ao caso afirmou que Moraes não teria intenção de deixar o Supremo diante da pressão. O ministro, que ocupa uma das cadeiras da Corte desde 2017, também não teria sinalizado a interlocutores qualquer disposição de renunciar.
Pressão dentro do STF
A divulgação das informações também aumentou a tensão em torno do caso dentro do próprio Supremo.
Mendonça solicitou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre informações relacionadas a supostos pedidos feitos por Daniel Vorcaro que envolveriam Alexandre de Moraes.
O episódio provocou novos atritos entre os ministros. Relatos publicados por veículos de imprensa apontaram que Moraes e Mendonça tiveram uma discussão acalorada após o ministro relator tomar conhecimento de que Moraes sabia da existência do pedido encaminhado à PGR.
Também circulou a informação de que os dois ministros teriam chegado perto de uma agressão física. Até o momento, porém, não há confirmação oficial do STF sobre esse episódio, e a informação deve ser tratada como relato ainda não confirmado.
Caso pode ser levado ao plenário
Mendonça também pediu que o caso relacionado às informações envolvendo Moraes seja analisado pelo plenário do Supremo.
A solicitação ainda depende de definição de data pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Uma eventual análise presencial poderá colocar os ministros diante das questões levantadas a partir do material apreendido pela Polícia Federal.
Pedidos de impeachment
A situação também repercute no Senado Federal, onde já existem dezenas de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Levantamentos divulgados nos últimos meses apontam para pelo menos 66 pedidos apresentados contra o ministro. A situação de cada denúncia é diferente: algumas foram arquivadas, enquanto outras não avançaram para uma análise efetiva.
Novos pedidos também podem ser apresentados após as recentes revelações.
É importante destacar, no entanto, que a existência de pedidos de impeachment não significa que exista um processo de afastamento em andamento. Para que um ministro do STF seja submetido a julgamento por crime de responsabilidade, é necessário que a denúncia tenha prosseguimento dentro do Senado.
Como funciona o impeachment de um ministro do STF
Ministros do Supremo podem responder por crimes de responsabilidade. O procedimento é regulamentado principalmente pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia ao Senado, desde que sejam apontados fatos que possam caracterizar crime de responsabilidade e sejam apresentados elementos que sustentem a acusação.
O recebimento de uma denúncia, por si só, não provoca o afastamento do ministro.
Caso a denúncia avance, o processo segue as etapas previstas na legislação até chegar ao julgamento pelo Senado Federal.
Em caso de condenação, pode ocorrer a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública, conforme as regras constitucionais.
Moraes permanece no cargo
Até o momento, não há indicação de que Alexandre de Moraes tenha decidido deixar o Supremo ou que exista um processo de impeachment instaurado contra ele no Senado.
O ministro continua exercendo suas funções na Corte enquanto as informações relacionadas a Daniel Vorcaro são analisadas e o caso pode avançar para novas etapas.
O cenário ainda pode sofrer alterações a partir das decisões de André Mendonça, da presidência do STF, da PGR e do Senado Federal.
Da redação: Vale FM
