Diante das informações, Mendonça determinou prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.
A eventual inclusão do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos relacionados ao Banco Master passou a ocupar o centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o andamento do processo depende de regras específicas da Corte.
Embora uma eventual decisão sobre o enquadramento do magistrado caiba ao conjunto de ministros do STF, a iniciativa de levar a questão para análise do plenário é atribuída ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator do caso, ministro André Mendonça, não teria competência para incluir Moraes diretamente na investigação ou determinar a análise do tema pelo colegiado.
O episódio ganhou novos contornos após informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Segundo as informações divulgadas, metadados do documento indicariam que o arquivo foi editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. A informação passou a integrar o conjunto de questionamentos envolvendo a relação entre o magistrado e pessoas ligadas ao banco.
Além disso, documentos da Polícia Federal tornados públicos por André Mendonça registram cerca de 50 trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Investigação e próximos passos
Também são apurados relatos de que negociações envolvendo o Banco Master teriam incluído a possibilidade de dação em pagamento de uma aeronave executiva e a contratação de um executivo para o escritório de advocacia.
Diante das informações, Mendonça determinou prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.
Após o parecer da PGR, o processo deverá ser encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin. Caberá a ele decidir se a questão será submetida ao plenário da Corte.
Até o momento, as informações apresentadas integram as investigações e não representam, por si só, conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade criminal de Alexandre de Moraes.
Dsa redação
