O caso teve origem em reportagens publicadas pelo jornalista Luis Pablo sobre o uso de carros oficiais por Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a proteção à liberdade de imprensa e afirmou que o plenário da Corte deve analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra uma fonte de jornalista no Maranhão.
Durante a abertura da sessão plenária, Fachin leu uma nota em nome da Presidência do STF e reafirmou o compromisso da Corte com as garantias constitucionais relacionadas à atividade jornalística. Segundo ele, a jurisprudência do tribunal sobre liberdade de imprensa e sigilo de fonte permanece inalterada.
Fachin afirmou ainda que eventuais investigações devem se concentrar na conduta que está sendo apurada, e não na atividade jornalística exercida de forma legítima.
No mesmo pronunciamento, o presidente do STF manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino e defendeu a apuração de ameaças contra a segurança de ministros e familiares. A Secretaria de Polícia Judicial do STF deverá colaborar com as autoridades na investigação.
Após a leitura da nota, Dino agradeceu a manifestação e afirmou que o posicionamento esclarece a diferença entre a investigação de eventuais crimes e a proteção ao exercício do jornalismo.
O caso teve origem em reportagens publicadas pelo jornalista Luis Pablo sobre o uso de carros oficiais por Dino no Maranhão. O jornalista é investigado sob suspeita de perseguir o ministro. Nesse contexto, Moraes determinou a busca e apreensão contra uma das fontes do profissional.
A decisão reacendeu o debate sobre o sigilo de fonte e os limites de investigações que possam atingir a atividade jornalística.
Da redação CSFM
