O pedido do MPF representa uma mudança em relação ao posicionamento anterior do órgão
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (6) a aplicação da pena de perda do cargo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em processo disciplinar que apura acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O ministro nega as acusações.
O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Durante a sessão, os advogados das vítimas realizaram sustentações orais de 15 minutos cada, enquanto o representante do MPF teve 30 minutos para apresentar a manifestação. A defesa de Marco Buzzi falou por cerca de uma hora.
O presidente da comissão disciplinar, ministro Luis Felipe Salomão, realiza a leitura do voto conjunto do grupo responsável pela análise do caso. Após essa etapa, os demais ministros devem apresentar seus votos. Participam do julgamento 28 ministros, segundo informações divulgadas.
O pedido do MPF representa uma mudança em relação ao posicionamento anterior do órgão, que havia defendido, em parecer de julho, a aposentadoria compulsória como punição ao ministro. A alteração ocorreu após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou esse tipo de sanção para magistrados em casos semelhantes.
Na terça-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a possibilidade de perda do cargo para magistrados em casos de infrações graves. A medida prevê um processo com análise pelos tribunais locais, pelo próprio conselho e, posteriormente, pelo STF.
No caso de Marco Buzzi, se a penalidade mais grave for confirmada, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para abertura de ação no Supremo. Eventuais recursos da defesa também serão analisados pelo STF.
As acusações contra o ministro foram apresentadas por duas denunciantes. A primeira foi registrada em janeiro por uma mulher que afirmou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
A segunda denúncia partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete do ministro. Segundo o relato, os supostos episódios de assédio teriam ocorrido durante cerca de três anos em diferentes áreas do gabinete, incluindo a sala do magistrado, depósito, corredor e biblioteca. Outros funcionários do tribunal relataram ter recebido informações da denunciante sobre os fatos.
Marco Buzzi nega as acusações. O processo disciplinar segue em análise pelo STJ.
Da Redação CSFM
