A pesquisa também identificou desconhecimento sobre o alcance da Lei Maria da Penha
Às vésperas de completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha continua sendo considerada um dos principais instrumentos de combate à violência contra a mulher no Brasil. No entanto, uma pesquisa divulgada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostra que a legislação, sozinha, ainda não tem sido suficiente para impedir as agressões.
O levantamento revelou que 54% das mulheres que já tiveram relacionamento com homens afirmam ter sofrido pelo menos uma das formas de violência previstas na lei: física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Quando questionadas de forma geral, 34% disseram ter sido vítimas de violência, mas o percentual aumentou quando cada tipo de agressão foi apresentado separadamente.
Entre as violências mais relatadas, a psicológica aparece em primeiro lugar, com 42% das respostas. Em seguida estão a violência física (25%), moral (19%), sexual (10%) e patrimonial (9%).
A pesquisa também identificou desconhecimento sobre o alcance da Lei Maria da Penha. Embora 88% das mulheres saibam que a legislação protege contra a violência física, apenas 46% conhecem a proteção contra a violência patrimonial. Somente 39% das entrevistadas afirmaram conhecer todas as cinco modalidades de violência previstas na norma.
Outro dado apontado pelo levantamento é que 80% das mulheres acreditam que a Lei Maria da Penha ainda não funciona como deveria. Além disso, 82% entendem que a legislação, isoladamente, não é suficiente para garantir a proteção das vítimas.
Entre os fatores que dificultam as denúncias estão o medo de represálias, citado por 68% das entrevistadas, a sensação de impunidade, mencionada por 56%, e a lentidão da Justiça, apontada por 39%.
A pesquisa também mostrou que apenas 41% das mulheres consideram que o sistema de Justiça e de segurança pública está preparado para atender vítimas de violência doméstica.
Do lado dos homens, 11% admitiram já ter cometido algum tipo de agressão contra companheiras ou ex-companheiras. Ao mesmo tempo, 57% afirmaram que a Lei Maria da Penha os levou a tratar melhor as mulheres e 60% disseram estar mais atentos para evitar comportamentos violentos.
O estudo foi realizado entre os dias 22 e 30 de abril com 1,5 mil entrevistados de todas as regiões do país e possui margem de erro de 2,8 pontos percentuais.
Da Redação CSFM
