Dados do relatório nacional do Observatório Criança Não é Mãe mostram que o Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos entre 2019 e 2023. Isso significa que cerca de 450 crianças e adolescentes deram à luz todos os dias no país; destas, 45 tinham menos de 15 anos.
O observatório reúne dados de quatro bases públicas do SUS (Sistema Único de Saúde): Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SIH (Sistema de Informações Hospitalares), e é uma iniciativa do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Nesta edição, o levantamento foi ampliado para além do município de São Paulo, com recorte nacional, e incorporou variáveis antes pouco exploradas, como escolaridade, estado civil, deslocamento para acesso ao aborto legal, recortes regionais e raciais.
Das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz, 74,67% eram negras (pretas e pardas). No conjunto, a gravidez em meninas negras é 3,75 vezes mais frequente do que em brancas. Das 529 mortes registradas entre 2019 e 2024, quase 70% ocorreram entre adolescentes negras.
No Brasil, o ato sexual antes dos 14 anos é considerado estupro de vulnerável e a gravidez é considerada de risco para a vida da gestante. Entre 2019 e 2024, o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) contabilizou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, sendo 137.860 casos de violência sexual —22.282 desses episódios coincidiram com gestação.
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