Inquérito foi aberto após publicação em rede social; Polícia Federal terá 60 dias para apurar o caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após solicitação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A investigação tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X, no dia 3 de janeiro de 2026.
Na postagem, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente Lula uma série de crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraude eleitoral, sem apresentar provas.
Além das declarações, o conteúdo compartilhado pelo parlamentar incluía uma montagem com referência à prisão do líder venezuelano Nicolás Maduro, associando o episódio ao presidente brasileiro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a publicação foi feita em ambiente público e teve grande alcance, o que pode configurar crime por atribuir falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo de forma considerada ofensiva.
Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências, reunir provas e esclarecer os fatos. Ao final desse período, o material será encaminhado ao Supremo para análise.
Na decisão, Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, argumentando que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade do caso.
Após a decisão, o senador reagiu e classificou a abertura do inquérito como “frágil”, questionando o enquadramento jurídico da investigação.
O caso segue em apuração e pode ter desdobramentos no campo político e jurídico, a depender das conclusões da investigação.
Redação: Vale FM
