Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro e endurece penalidades para condutas de risco
O debate sobre mudanças nas regras de trânsito no Brasil ganhou mais atenção nas últimas semanas com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24 na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao classificar como infrações gravíssimas práticas como ultrapassagens perigosas e direção considerada irresponsável, o que pode resultar em multas que se aproximam de R$ 2.934,70, quase R$ 3 mil, além de outras penalidades para os motoristas.
Segundo o texto em análise, ultrapassagens realizadas em desacordo com as normas de circulação e que coloquem em risco a segurança de outras pessoas poderão ser enquadradas como infrações gravíssimas. Nesses casos, a multa prevista seria multiplicada por dez vezes o valor base dessa categoria, elevando significativamente o custo para o motorista infrator.
Além do aspecto financeiro, a proposta também prevê suspensão do direito de dirigir por até 12 meses para quem cometer essas infrações. Caso o motorista cometa a mesma infração novamente dentro de um período definido pelo texto, o tempo de suspensão pode ser ampliado, chegando a 24 meses em situações de reincidência.
Outros pontos do projeto incluem o aumento do número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a possibilidade de cassação do documento em casos mais graves, como condução sob efeito de álcool ou drogas.
A ideia central da proposta é agir de forma mais rigorosa diante de comportamentos que historicamente estão associados a acidentes graves nas vias brasileiras, como ultrapassagens em locais proibidos, velocidades excessivas e outras manobras arriscadas que colocam em risco a vida de terceiros.
Redação: Vale FM
