Cães e gatos são envenenados, agredidos e abandonados em série, enquanto criminosos seguem livres; lei prevê prisão de até 5 anos, mas punições raramente acontecem
Nos últimos meses, diversos municípios do Recôncavo Baiano e do Vale do Jiquiriçá registraram ocorrências de violência contra cães e gatos, com práticas que vão desde envenenamento até agressões físicas e abandono. A repetição dos casos levanta a possibilidade de atuação de criminosos em série, situação que exige maior rigor das autoridades.
Em Sapeaçu, no bairro Adelaide Menezes, pelo menos cinco felinos apareceram mortos em uma única semana, todos com indícios de envenenamento. Situação semelhante foi relatada em Elísio Medrado, na Rua São Paulo, onde moradores apontam mortes sucessivas de gatos após a ingestão de substâncias tóxicas. Em Amargosa, um animal encontrado sem vida na Avenida ACM também gerou suspeita de envenenamento.
Casos de violência física agravam o cenário. Em Maracás, uma mulher foi presa em flagrante após matar um gato a golpes de facão no bairro Irmã Dulce. Já em Santo Antônio de Jesus, câmeras registraram o abandono de um cachorro na Praça Madre Rosário, e outro cão foi encontrado amarrado e sem alimento na Rua Viriato Lobo.
A repetição de episódios semelhantes em diferentes localidades não é fato isolado. No Brasil, investigações apontam para crimes sistemáticos contra animais, com características de “serial killers”. Em São Paulo, uma mulher de 60 anos foi condenada a 13 anos de prisão por envenenar 26 gatos em um único dia. No Pará, o Ministério Público apura mortes em série de cães em Igarapé-Miri. No Distrito Federal, a Polícia Civil investiga a morte de 40 animais, ocorrida desde 2019, também por ingestão de chumbinho.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como "Lei Sansão", alterou a Lei nº 9.605/98 e aumentou a pena para crimes de maus-tratos contra cães e gatos no Brasil, fixando penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, multa e perda da guarda dos bichos. Nos casos em que a conduta resulta em morte, as penalidades podem ser agravadas.
Relatórios oficiais indicam crescimento expressivo de registros de maus-tratos a animais em distintos estados brasileiros. No Distrito Federal, os casos subiram 128% entre 2019 e 2023. No Rio Grande do Norte, houve aumento de 95,8% entre 2021 e 2023. Em Minas Gerais, maus-tratos a animais foram o segundo crime mais denunciado via Disque-Denúncia em 2024, registrando 12.440 ocorrências, alta de 27% em relação ao ano anterior.
Estudos acadêmicos confirmam a conexão entre violência contra animais e mais ampla violência interpessoal. Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que mais da metade dos responsáveis por maus-tratos a animais tinham antecedentes criminais relacionados a crimes violentos. Dados da Federal Bureau of Investigation (FBI), principal serviço de inteligência e agência de aplicação da lei dos Estados Unidos, revelam que 36% dos serial killers relatam ter torturado animais, e 46% admitiram atitudes cruéis na adolescência. O Ministério Público de São Paulo indica que metade das mulheres vítimas de violência doméstica afirmaram que seus agressores também cometeram crueldade contra animais.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 181 ou diretamente às autoridades policiais. A colaboração da comunidade é considerada essencial para prevenir novos episódios e garantir responsabilização penal dos envolvidos.
Da redação: Vale FM
