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De acordo com as apurações, os magistrados teriam se associado a um promotor, advogados, empresários e um secretário de obras do município para adquirir ilegalmente propriedades imobiliárias de alto valor, acumulando um patrimônio milionário.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza nesta quarta-feira (19), o julgamento de três juízes acusados de participação na "Operação Liga da Justiça", considerada o segundo maior escândalo de corrupção do estado, superado apenas pela "Operação Faroeste". Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski enfrentam um processo administrativo disciplinar que tramita em sigilo e pode culminar em penas que vão até a aposentadoria compulsória.
As investigações conduzidas pela Corregedoria Geral do TJ-BA revelaram que os juízes estariam envolvidos em um esquema de grilagem de terras, corrupção e agiotagem na região de Porto Seguro (relembre). De acordo com as apurações, os magistrados teriam se associado a um promotor, advogados, empresários e um secretário de obras do município para adquirir ilegalmente propriedades imobiliárias de alto valor, acumulando um patrimônio milionário.
O esquema envolvia a emissão de documentos fraudulentos, permitindo que áreas já registradas em nome de terceiros fossem transferidas para os envolvidos. Um exemplo é o empreendimento de luxo "Arraial Costa Verde", onde os juízes adquiriram 60.000 m² de terreno, divididos em 76 lotes, com cada magistrado ficando com oito lotes. Além disso, os juízes são suspeitos de praticar agiotagem, emprestando dinheiro a juros elevados, atividade incompatível com a função pública que exerciam.
O julgamento desta quarta-feira é aguardado com grande expectativa, uma vez que poderá culminar na aposentadoria compulsória dos magistrados, caso sejam comprovadas as infrações disciplinares. Este caso ressalta a importância de mecanismos de controle e fiscalização no Judiciário para garantir a integridade das instituições públicas e combater a corrupção em todas as esferas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha atentamente o desdobramento deste julgamento e poderá intervir caso não seja assegurada a devida apuração dos fatos.
Da Redação CSFM
