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A inspeção, realizada em novembro de 2024, revelou graves falhas na gestão da vara.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral, instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, que atua na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Teixeira de Freitas. A inspeção, realizada em novembro de 2024, revelou graves falhas na gestão da vara.
De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral, foram identificados milhares de processos paralisados há mais de 100 dias, além de indícios de delegação indevida de atos jurisdicionais a servidores. O documento aponta que 3.910 processos estavam sem andamento, sendo 1.170 retidos em gabinete e 2.740 parados na secretaria. Além disso, constatou-se que 3.687 processos estavam paralisados por mais de 200 dias, enquanto 223 aguardavam movimentação há mais de 1.000 dias.
Outro problema identificado foi a restrição no atendimento aos advogados, que era realizado apenas três dias por semana no período da manhã. Embora tenha sido restabelecido após reclamações, o atendimento continuou sendo feito prioritariamente por meio do aplicativo WhatsApp.
A sindicância também verificou a realização de uma audiência de instrução virtual conduzida por um servidor, com a ata indicando falsamente a presença do magistrado. Além disso, foi constatado que o juiz comparecia ao Fórum de Teixeira de Freitas apenas duas vezes por semana, o que pode configurar descumprimento de deveres funcionais.
A Corregedoria-Geral do TJ-BA segue com as investigações para determinar as responsabilidades e eventuais sanções administrativas ao magistrado.
Da Redação CSFM
