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1 04/03/2021 16:49

Na tarde desta quinta (04/03) a acessoria do Prefeito de Amargosa, Julio Pinheiro, encaminhou a equipe de jornalismo da Rádio Vale FM e portal de notícias FMVALE.COM.BR, uma nota de esclarecimento relacionada à formulação de representação junto ao Ministério Publico Estadual e a determinação de pagamento de reparação aos cofres públicos do município. Relembre aqui!

Confira nota na íntegra:

"NOTA DE ESCLARECIMENTONOTA DE ESCLARECIMENTO


Informamos que o Prefeito Júlio Pinheiro discorda da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e apresentará o recurso cabível.
É importante salientar que na ação citada na matéria houve flagrante violação ao contraditório, ao direito de ampla defesa do gestor e também à duração razoável do processo. Visto que a contestação, que é direito de todas as pessoas, só foi anexada ao processo dois dias antes do julgamento.
Levando em consideração o curto período, não haveria tempo hábil suficiente para a análise dos elementos trazidos pelo gestor, e pelos documentos anexados – que revelam bloqueios judiciais indevidos e a compensação de quase 2 milhões de reais referente a antigos gestores do município.  
Dessa forma, é importante deixar claro que o Prefeito Júlio conquistou para os cofres públicos o valor perdido por seus antecessores. Ou seja, deixando a cidade de Amargosa com o crédito de quase 2 milhões de reais junto à Previdência Social.
Ademais, o Estado da Bahia, em lockdown preventivo contra a Covid-19, não permitiu que a equipe de defesa do gestor pudesse apresentar aos técnicos do TCM todas as informações e esclarecimentos do caso.
Assim, nos colocamos à disposição para esclarecimento de qualquer dúvida referente a este caso.
Assessoria Júlio Pinheiro"

Da redação Vale FM







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