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A Polícia Civil de Amargosa prendeu na última terça-feira (20/10), um acusado de manter relações sexuais com uma adolescente de 12 anos.
A Polícia Civil foi acionada após a família da adolescente procurar o Conselho Tutelar Municipal, que informaram aos policiais o ocorrido, e diante das informações e em companhia da equipe do conselho, foram iniciadas diligências com o objetivo de localizar a casa do acusado, onde, conforme relato da família, a menor estaria morando após sair de casa há alguns dias.
A residência foi localizada, no bairro da Catiara, e ambos foram encontrados em roupas íntimas, sozinhos, saindo de um dos quartos do imóvel, momento em que a menor foi recolhida e entregue ao Conselho Tutelar, que deslocou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba, onde passou por exame de corpo de delito.
Na residência foram encontrados um preservativo, um frasco de gel lubrificante de cunho sexual, uma cartela de medicamento anticoncepcional, uma porção de maconha e um pino de cocaína, além de uma quantia em dinheiro.
O crime de estupro de vulnerável se configura, conforme o Código Penal Brasileiro, mediante a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima, a existência de experiências sexuais anteriores ou ainda que exista relacionamento amoroso entre ambos.
O acusado, com 20 anos da idade, recebeu voz de prisão, foi recolhido ao DISEP e se encontra a disposição da Justiça Criminal
