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1 14/07/2020 09:48

Um terreno baldio, com vegetação alta, e com tapumes danificados virou motivo de preocupação para moradores da Rua Carlos Gomes, Centro da Cidade de Amargosa- BA

Segundo uma moradora da Região, há um temor com o acúmulo de água no local, que o torna propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Moradores afirmam ainda que se preocupam muito com o aparecimento de animais peçonhentos.

O terreno em questão é particular, e o dono, segundo a denunciante, mantinha o local com a vegetação baixa. A nossa equipe de reportagem tentou identificar o proprietário do terreno mais não obtivemos sucesso.

Destacamos que há um Projeto de Lei 193/19 que institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas. A proposta prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que, em caso de não pagamento e não manifestação do dono, o terreno vá a leilão após 120 dias da autuação.

O texto estabelece ainda que, caso a propriedade seja objeto de processo de inventário, todos os envolvidos sejam responsáveis pela limpeza do terreno.

Se o terreno baldio for de propriedade estadual ou municipal, o projeto exige que as autoridades locais respondam pelo mesmo, sob pena de processo administrativo por descaso com a saúde pública.

    

 

 

Da Redação Vale FM.







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