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1 01/06/2020 14:34

Moradores do Loteamento Boa Esperança, Bairro Catiara e do Alto da Bela Vista Bairro Santa Rita, entraram em contato com a nossa equipe de reportagem para relatar a incidência de som alto neste último final de semana, (30 e 31/05).

Moradores afirmam que a quantidade de festas tem aumentado nas últimas semanas. O som alto, o fluxo de carros e motos, tem incomodado os moradores das localidades.

Destacaram ainda que as brigas são frequentes. Vale salientar que todos os eventos não podem ultrapassar o limite máximo de 20(vinte) pessoas em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

·         Com gritaria e algazarra;

·         Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

·         Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

·         Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

No período noturno são permitidos apenas 65 decibéis.

Em caso de descumprimento o cidadão pode ligar para; 153

 

 

Da Redação Vale FM.







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