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Devido à pandemia do novo coronavírus, os sorteios da Loteria Federal foram suspensos pelos próximos três meses. Isso fez com que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) interrompesse as premiações da campanha Nota Premiada Bahia. No entanto, os repasses de 550 mil baianos inscritos na campanha, para as mais de 530 instituições filantrópicas de todo o estado, ativas no programa Sua Nota É Um Show de Solidariedade, feitos a cada quatro meses, foram mantidos.
A Nota Premiada Bahia define o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais com base nos resultados divulgados pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O Sua Nota foi criado no início de 2018 e vinculado à Nota Premiada Bahia. Com suas regras simplificadas, os repasses a entidades filantrópicas já somam R$ 25,9 milhões. Do total, R$ 18 milhões correspondem à fase atual, e R$ 7,9 milhões à regularização de fases anteriores. Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares. A cada quadrimestre, são destinados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da social.
A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer aos prêmios individuais deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site.
É preciso incluir este CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais da Bahia, que têm obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Bilhetes válidos
Além da motivação de continuar apoiando as filantrópicas de sua preferência, em um momento de maior necessidade de recursos devido à pandemia, os participantes da Nota Premiada vão continuar acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na NF-e ou na NFC-e. Assim que os sorteios forem retomados, esses bilhetes acumulados permanecerão válidos e irão concorrer normalmente.
Em pouco mais de dois anos, a Nota Premiada Bahia já levou a sorte a 586 baianos, dos quais 379 moram na capital e 207 no interior. Desde dezembro de 2019, atendendo a pedidos endereçados via redes sociais ao governador Rui Costa, a Nota Premiada passou a distribuir mensalmente 91 prêmios, dos quais um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, o que aumentou as chances de cada participante, em contraposição aos dez prêmios mensais de R$ 100 mil do formato anterior. A campanha também já distribuiu dois prêmios especiais de R$ 1 milhão, em 2018 e 2019.
Solidariedade
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que, com o advento da Nota Premiada Bahia, o apoio às instituições filantrópicas foi amplamente facilitado.
“Seja porque o compartilhamento das notas fiscais pelos contribuintes baianos passou a ser feito eletronicamente, aposentando-se as antigas urnas para doação das notas em papel, seja por conta de novas regras mais simples”, explicou.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que todos saem ganhando neste processo. “As instituições recebem um reforço em seu caixa para desenvolver o importante trabalho social sob sua responsabilidade, os participantes da Nota Premiada têm a oportunidade de colaborar com esse trabalho e ainda concorrem a prêmios em dinheiro, e o fisco, ao estimular os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal pelas empresas, obtém o apoio da sociedade para o combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado baiano”, disse.
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