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1 17/05/2019 06:30

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, a maioria das unidades de Saúde funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

O Ministério da Saúde pretende ampliar os serviços e os horários de atendimento das unidades de saúde da família (USFs). Por meio do programa Saúde na Hora, anunciado ontem, quinta (16/5), a ideia é disponibilizar mais recursos para prefeituras que, em contrapartida, devem cumprir requisitos como abrir as unidades de saúde no horário de almoço, à noite e nos finais de semana, bem como manter prontuários eletrônicos atualizados.  

O Ministério da Saúde publica hoje (17/5), no Diário Oficial da União, portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

A partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. “Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao anunciar o programa.

Segundo o ministro, esse programa inicia a reorganização da atenção primária à saúde. "Ele tem um olhar que facilita para que o gestor municipal possa reorganizar o horário de funcionamento e o número de equipes e os critérios mínimos de atendimento de suas unidades, priorizando a gestante, a vacinação, e dando, às USFs utilização, uma vez que são prédios públicos que ficavam abertos somente das 7 às 11h e das 13 às 17h”, explicou o ministro.

Dessa forma, o governo pretende auxiliar os gestores municipais a reorganizarem o formato dessas unidades que, atualmente, é de 40 horas semanais. “Acrescentamos os [formatos] de 60 e 75 horas semanais. Isso descomprimirá a porta de urgência das unidades de pronto atendimento e dos prontos-socorros”, acrescentou.

As unidades terão, também, de ampliar a oferta de serviços à população. Entre os serviços a serem prestados estão o de acolhimento com classificação de risco; consultas médicas e de enfermagem nos três turnos; consultas de pré-natal; oferta de vacinação; coleta de exames laboratoriais; rastreamento de recém-nascidos, gestação e de doenças sexualmente transmissíveis; e pequenos procedimentos injetáveis, curativos, além de pequenas cirurgias e suturas.

De acordo com levantamento apresentado pelo ministro, 336 USFs já funcionam em horário ampliado; e 2.289, localizadas em 400 municípios, já estão aptas a participar do programa. A essas cidades basta enviar proposta ao Ministério da Saúde por meio do sistema E-Gestor. A proposta deverá informar quais unidades pretendem adaptar ao novo modelo.

Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio.

“A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. “Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo.”

Mais recursos

O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade. As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil.

Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.

A previsão é de que, em 2019, o programa represente um aumento de R$ 150 milhões no orçamento das unidades, para atender cerca de 1 mil unidades – número que, segundo o ministro, pode ser ampliado para 1,3 mil em 2020; 1,7 mil em 2021; e 2 mil em 2022.

 

 

 







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