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Medida facilita o repasse de verbas para os locais atingidos pelos temporais, que deixaram 78 mortos; União e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ para a região

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública para 336 municípios do Rio Grande do Sul neste domingo, 5, devido às fortes chuvas na região, que deixaram 78 mortos e 105 desaparecidos. Isso corresponde a dois terços do Estado, que enfrenta seu pior desastre climático. Várias regiões gaúchas ainda têm pontos ilhados, estradas e pontes destruídos e moradores à espera de resgate. Há centenas de milhares de moradores sem luz e água. 

A decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União permite que haja, com mais agilidade, o repasse de verbas federais para os locais atingidos. Como mostrou o Estadão, governo federal e Congresso preparam um “orçamento de guerra” para o Rio Grande do Sul.

O governador Eduardo Leite (PSDB) tem falado sobre a necessidade de um Plano Marshall para reconstruir o Estado, em referência ao apoio americano para reerguer a Europa Ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial. 

Entre as medidas avaliadas, estão liberar recursos fora dos limites fiscais ao Estado, autorizar os governos locais a gastarem além da arrecadações, criar um plano de socorro às empresas e agilizar o pagamento de emendas parlamentares à região. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que desastres naturais causaram prejuízos de R$ 105,4 bilhões ao País em 2023.

Diferentemente do estado de emergência, o estado de calamidade, oficializa maior gravidade da crise, como um problema que o Estado ou a prefeitura não consegue resolver sozinhos, o que exige apoio federal. Municípios agora podem solicitar verbas para ações emergenciais que reestruturem as áreas afetadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Estado neste domingo com uma comitiva composta por ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Em entrevista coletiva, Lula afirmou que Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, vai propor um plano de prevenção aos desastres ambientais. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, disse ele. 

A cheia do Rio Guaíba, que inunda ruas de Porto Alegre, deve levar dias para retornar a patamares seguros. Embora tenha evitado um desastre maior, o sistema antienchente da capital gaúcha está em seu limite e, em alguns pontos, já não dá conta de conter as águas do rio. 

Neste domingo, 5, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) informou que há previsão de “cheia duradoura, com a estabilização dos níveis d’água elevados no Guaíba em torno de 5m a 5,5m durante mais de quatro dias”, mesmo que não persistam os temporais

* Terra Brasil Notícias/ Estadão.