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Parentes de vítimas e sobreviventes da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício ocorrida em 11 de dezembro de 1998, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e que matou 64 pessoas, realizaram um protesto no fim da manhã desta terça-feira (11), em frente à sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador.

A manifestação reivindica punição aos responsáveis pela fábrica clandestina. Cinco pessoas foram condenadas a prisão, em júri popular realizado em 2010, mas até hoje ninguém foi preso. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para saber o motivo de nenhum dos condenados ter sido preso e para saber como está o processo atualmente, e aguarda retorno.

Na manifestação, que começou por volta das 11h, os presentes exibiram cartazes com pedido de justiça e gritaram palavras de ordem.

Tragédia

A explosão ocorreu pouco depois das 11h do dia 11 de dezembro de 1998. Os homens ficavam em um local fabricando as bombas, enquanto as mulheres ficavam em uma área mais acima, amarrando os traques de pólvora. Foram as mulheres e as crianças as maiores vítimas da explosão.

De acordo com as investigações da época, no momento da explosão, havia 1,5 tonelada de pólvora no local.

Justiça
 
Em 1999, o Ministério Público da Bahia entrou com medida cautelar para bloquear os bens dos responsáveis pela fábrica clandestina. Em 2013, foi fechado um acordo para pagamento de indenizações às famílias das vítimas, contudo o acordo foi descumprido. Em 2016, um novo acordo foi feito, mas segundo a promotora Aline Coutrim, só foi pago parcialmente.

“A gente teve que executar esse acordo, então incidiu multa, cláusula penal, e o valor chegou a R$ 1,7 milhão. Depois que o MP entrou com a execução, foi feito um novo acordo do qual foram pagas algumas parcelas, foram pagos três depósitos, foi levado um bem a leilão, e hoje a gente ainda tem de débito que precisa ser quitado de R$ 476 mil aproximadamente”, diz a promotora.

Na esfera criminal, oito pessoas foram a júri popular, no Fórum Rui Barbosa, em Salvador, no ano de 2010: Oswaldo Bastos Prazeres, o dono da fazenda, quatro filhos dele e três funcionários.

Os funcionários foram absolvidos, enquanto Osvaldo e os filhos foram condenados à prisão, com penas que variaram entre 9 e 10 anos. Até hoje, ninguém foi preso.
A reportagem tentou contato com os advogados atuais dos acusados, mas não obteve sucesso.

G1