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Cristina Pita
A sessão realizada nesra segunda-feira (10/12) foi marcada principalmente pela aprovação do Projeto de Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do município de Santo Antônio de Jesus – Zona Azul.
O Projeto foi submetido à aprovação dos parlamentares, e na votação, obteve 11 votos favoráveis e dois votos contrários, estes, dos vereadores Altemir e Chico de Dega. O vereador Pedro de Têca não compareceu à sessão.
O Projeto de Lei 05/2018 é de autoria do Poder Executivo e tramitava na Câmara deste o início do ano. Com o pedido de vista, o projeto foi discutido e analisado pelos vereadores, mas não sofreu alterações ou emendas.
O PL 05/2018 autoriza o município a implantar o sistema de estacionamento rotativo, a contratar empresa via processo licitatório de concorrência pública para implantar e operar o sistema e também definir as áreas e tarifas.
O estacionamento rotativo ou zona azul é a modalidade pública de vagas de carro. A sua principal função é permitir rotatividade entre veículos, possibilitando uma maior oferta de vagas controladas por minutos/horas.
Chamado de ‘SAJ Rotativo’, a Zona Azul garante a rotatividade das vagas de estacionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h, com faixa branca em frente à farmácias, clínicas, hospitais, escolas e igrejas, área para idosos e carga/descarga, além de contribuir com a organização do centro da cidade.
